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Alta rotatividade leva condomínios a proibir Airbnb

31/01/2018

Medida tomada em algumas assembleias de moradores divide juristas no momento em que o aplicativo vê suas reservas duplicarem no Brasil. Não existe jurisprudência sobre o caso no país.

Por Ricardo Gouveia

O número de hóspedes que usaram o Airbnb no Brasil mais do que dobrou neste feriado de Ano Novo. 150 mil pessoas fizeram reservas pelo aplicativo no Brasil, contando turistas estrangeiros e domésticos. E o aplicativo não é usado só para temporadas de férias, se tornou muito comum em aluguéis de casas por períodos mais curtos, sem vínculos de moradia, como nos aluguéis convencionais.

Um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas apontou que, em 2016, as atividades relacionadas ao Aibnb no Rio de Janeiro movimentaram 956 milhões de reais, entre hospedagem e gastos na cidade, gerando mais de 29 mil empregos.

O publicitário Eduardo Torres faz reservas pelo Airbnb todas as semanas. Por causa das viagens contínuas a trabalho, ele preferiu não ter mais uma casa fixa e gastos com um aluguel convencional. Eduardo vive entre Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, sempre pelo Airbnb. E se usasse reservas de hotéis, gastaria o dobro do que gasta hoje. Eduardo acredita que o Airbnb é uma tecnologia que veio para ficar e, se existem inquilinos pelo aplicativo que causam problemas, também existem inquilinos convencionais que causam problemas, e por mais tempo ainda:

“Acredito ser um novo jeito de morar. Acho que não coloca em momento algum em risco a segurança do condomínio. Parte muito do controle do proprietário do imóvel em se precaver com documentos. A pessoa é responsável por qualquer dano ao apartamento ou ao condomínio.”

Mas a circulação constante de pessoas estranhas começou a incomodar moradores de condomínios. Alguns síndicos e administradores convocaram reuniões que acabaram por definir a proibição deste tipo de aluguel, sem vínculo de moradia. Ivaí Almeida é gerente de um desses condomínios na Zona Sul de São Paulo. A decisão foi aceita no Conselho e vai ser votada nos próximos dias em assembleia.

“O que fragiliza a segurança é a rotatividade dos moradores. Porque você deixa de ter aquele aspecto do conhecimento do corpo de seguranças com os moradores. O rosto no rosto, o olho no olho. As pessoas não se conhecem e você não sabe quem está chegando e quem está saindo. Não fazem cadastro. Tem todo um sistema no prédio de cadastro e acompanhamento, e se você aluga através de um morador que cede o espaço, a pessoa entra direto com uma autorização do morador e você não sabe quem é.”

Advogado especialista em condomínios e colunista da CBN, Márcio Rachkorsky, conta que a discussão é bem complicada. Isso porque não existe jurisprudência que defina se os administradores têm direito de proibir que o dono de um imóvel ofereça moradia para quem quiser:

“Hoje é o maior desafio jurídico para os síndicos e para quem administra os condomínios. Porque, em tese, quem é proprietário de um apartamento pode emprestar, alugar ou ceder para quem quiser. Por outro lado, a vida em condomínio impõe o atendimento a algumas regras. Então é muito difícil determinar do ponto de vista jurídico se pode ou não a locação pelo Airbnb.”

Os advogados se dividem em suas opiniões. Por um lado, há quem defenda o direito incontestável da propriedade e que já existem leis que permitem locações por períodos curtos. Por outro, tem advogados que alegam que as liberdades precisam ser submetidas à análise dos moradores.

O Airbnb respondeu, por meio de nota, que o aplicativo justamente dá mais segurança para as locações por temporada e que está totalmente dentro da lei. A empresa ainda informou que cada anfitrião recebe hóspedes, em média, por apenas 20 noites por ano. Os administradores do aplicativo também declararam que a sensação de falta de segurança relatada por síndicos e moradores de condomínios não corresponde à realidade. O Airbnb já registrou 260 milhões de chegadas de hóspedes e incidentes negativos são extremamente raros. E a empresa ressaltou que existem diversas decisões judiciais que favoreceram proprietários que quiseram usar o Airbnb para anunciar suas casas ou apartamentos em condomínios que tinham decidido pela proibição.

 

Fonte: Globo Rádio CBN
http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/149991/inseguranca-e-alta-rotatividade-levam-condominios-.htm

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