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Discussão em reunião de condomínio vai parar na Justiça e acaba em indenização

23/02/2017

Autor das agressões foi condenado a pagar R$ 3 mil depois de dizer a vizinho que “todo veado é assim mesmo: escroto”

Todo mundo sabe que reunião de condomínio sempre acaba em discussão. O que pouca gente sabe é que a troca de ofensas pode acabar na Justiça e gerar indenização para quem se sente ofendido. O Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a pagar R$ 3 mil por ter destratado com expressão jocosa, causadora de humilhação, outra pessoa durante uma assembleia.

O autor da ação afirma que durante uma reunião de condomínio ele foi agredido verbalmente por outro morador, afirmando que “todo veado é assim mesmo: escroto”. Além destas palavras, o homem o teria agredido fisicamente. Apesar de advertido, o acusado não compareceu à audiência de instrução. Assim, foi aplicada a pena de confissão ao réu.

Para a juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília , as agressões efetivamente geraram humilhação, constrangimento, sentimento de angústia ao autor, principalmente diante de outras pessoas presentes, ao utilizar-se de “expressões tão estúpidas e desproporcionais”.

Na sentença, da qual ainda cabe recurso, a magistrada destaca que “ao que as provas dos autos indicam, se tratava de simples problema entre condôminos, podendo o réu adotar postura mais proba e íntegra, sem haver necessidade de ofender o autor da maneira como o fez”.

Toda a agressão foi filmada e apresentada como prova. Para a juíza, “basta assistir ao vídeo acostado pelo autor para concluir que as ofensas foram gratuitas, demonstrando inclusive preconceito por parte do requerido.”

Com informações do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)

 

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