Praia Grande13 3473.4284    Mongaguá13 3507.7944 São Paulo 11 2276.8588 / 11 2594.9444

Discussão em reunião de condomínio vai parar na Justiça e acaba em indenização

23/02/2017

Autor das agressões foi condenado a pagar R$ 3 mil depois de dizer a vizinho que “todo veado é assim mesmo: escroto”

Todo mundo sabe que reunião de condomínio sempre acaba em discussão. O que pouca gente sabe é que a troca de ofensas pode acabar na Justiça e gerar indenização para quem se sente ofendido. O Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a pagar R$ 3 mil por ter destratado com expressão jocosa, causadora de humilhação, outra pessoa durante uma assembleia.

O autor da ação afirma que durante uma reunião de condomínio ele foi agredido verbalmente por outro morador, afirmando que “todo veado é assim mesmo: escroto”. Além destas palavras, o homem o teria agredido fisicamente. Apesar de advertido, o acusado não compareceu à audiência de instrução. Assim, foi aplicada a pena de confissão ao réu.

Para a juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília , as agressões efetivamente geraram humilhação, constrangimento, sentimento de angústia ao autor, principalmente diante de outras pessoas presentes, ao utilizar-se de “expressões tão estúpidas e desproporcionais”.

Na sentença, da qual ainda cabe recurso, a magistrada destaca que “ao que as provas dos autos indicam, se tratava de simples problema entre condôminos, podendo o réu adotar postura mais proba e íntegra, sem haver necessidade de ofender o autor da maneira como o fez”.

Toda a agressão foi filmada e apresentada como prova. Para a juíza, “basta assistir ao vídeo acostado pelo autor para concluir que as ofensas foram gratuitas, demonstrando inclusive preconceito por parte do requerido.”

Com informações do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)

 

ARTIGOS RELACIONADOS

Condomínio indenizará vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe

Saiba mais...

Chuva expõe problemas do prédio que poderiam ser evitados.

Saiba mais...

Multas de condomínio podem custar até cinco vezes o valor da taxa mensal

Saiba mais...