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Objetos abandonados nas dependências comuns do condomínio. Como resolver?

02/05/2018

Muitos edifícios e condomínios têm sofrido com o problema do abandono de objetos nas dependências comuns.

Tais objetos, que vão desde restos de reformas, até bicicletas, móveis, entre outros, muitas vezes são armazenados nas áreas comuns, em quartinhos, por exemplo, a pedido de condôminos e moradores, que sempre dizem que será por pouco tempo.

A maior parte das convenções condominiais, o mesmo pode ser dito quanto aos regulamentos internos dos condomínios, determina expressamente a proibição de tal prática.

As coisas que nos pertencem, ainda que não tenham mais serventia, é de nossa exclusiva responsabilidade.
Assim, embora o depósito desses objetos que não usamos mais  seja feito em área a que temos propriedade, isso é irregular, na medida em que se trata de um quinhão comum, ou seja, não é exclusivamente de determinada pessoa, mas, sim, de todos os condôminos.

A prática desse tipo de conduta que, infelizmente, tem se tornado comum, acarreta grande dispêndio ao condomínio, na medida em que, o armazenamento determina, pelas nossas condições climáticas, o aparecimento cada vez mais intenso de roedores e de insetos, acarretando a necessidade de desratização e dedetização em número maior do que o normal, encarecendo a cota condominial.  Além de toda consequência de um sumiço ou dano que venha a acontecer nestes objetos.

Há algumas soluções jurídicas para a solução desse tipo de comportamento que gera conflitos e despesas desnecessárias. A primeira delas, talvez a mais importante, é o síndico estar atento ao fato de que não cabe a ele transgredir a convenção ou o regulamento interno, na medida em que sua função determina o cumprimento exato de tais regras.
O síndico deve usar seu poder de comunicação e deixar evidenciado a todos os condôminos e moradores quais são as regras e como devem ser cumpridas.

Autor: Sr. Rubens Moscatelli, presidente do Sicon
Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista.
www.sicon.org.br 

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